Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.

Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.

Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.

Introdução à Propriedade Industrial

Este artigo é um mero instrumento para aqueles estudante em Direito na qual estão iniciando seus estudos sobre a Propriedade Industrial, na qual trata apenas de uma pequena introdução sobre tal assunto.

Lei sancionada por Michel Temer desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT

Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.

Abordagem sobre a classificação dos contratos

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

A terceirização no Brasil

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei  nº 4.330

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.

Alegação do consumidor.

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.

Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos

Por Flávio Pinheiro Neto.

Clonagem de celular gera indenização

Uma vendedora autônoma residente em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.

Seguradora condenada por má-fé

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Garagem de automóveis deverá indenizar cliente em R$ 15 mil

Além de pagar a indenização, a garagem de automóveis e o banco deverão anular transferência do veículo do nome do primeiro réu e emitir a posse para os autores

Advogado dá dicas jurídicas para quem quer criar uma franquia de forma segura

Dr. Marcelo Poli atua há mais de 17 anos na parte jurídica de franquias e é fundador da RZD Franchising.

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.